Política de privacidade e proteção de dados

A UniRenascer, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/18), reforça o seu compromisso com a privacidade e a segurança das informações dos seus alunos e demais usuários. Este termo esclarece como os dados pessoais, em especial os dados sensíveis, são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

Coleta e finalidade dos dados pessoais

A UniRenascer coleta dados pessoais dos alunos para fins educacionais, administrativos e operacionais. Os dados coletados incluem, entre outros: nome completo; documentos de identificação (RG e CPF); informações de contato (e-mail e telefone); dados de pagamento, quando aplicáveis; e informações educacionais, como histórico escolar e participação nos cursos.

Dados sensíveis

Nos termos do artigo 5º, inciso II, da LGPD, a UniRenascer poderá tratar dados considerados sensíveis, como convicção religiosa, origem racial ou étnica e dados de saúde, sempre respeitando finalidades específicas e legítimas.

O tratamento desses dados é realizado com o consentimento expresso do titular, ou quando necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais. Sempre que houver tratamento de dados sensíveis, serão adotadas as medidas de segurança adequadas.

Segurança dos dados

A UniRenascer utiliza medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer outra forma de tratamento inadequado, incluindo criptografia de dados sensíveis, controle restrito de acesso por profissionais autorizados e monitoramento e auditorias regulares dos sistemas.

Os dados permanecem armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou até que o titular solicite a sua eliminação, conforme previsto na LGPD.

Compartilhamento de dados

A UniRenascer não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nos casos estritamente necessários: cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; proteção e defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos; e prestação de serviços por parceiros ou fornecedores que auxiliam na execução dos cursos, sempre em conformidade com a LGPD.

Direitos do titular

O titular tem direito a confirmar a existência do tratamento dos seus dados; acessar os dados mantidos pela instituição; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários; e revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail unirenascernacional@gmail.com.

Alterações neste termo

A UniRenascer poderá atualizar este termo sempre que necessário, para garantir a conformidade com a legislação vigente e a melhoria contínua das suas práticas de proteção de dados.

Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para unirenascernacional@gmail.com.